O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto...
No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. Uma delegação formada por...
Parlamentar do estado-vizinho deixa claro que só ser amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro ou de Lula não é sinal de virtude – Enquanto a população de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas...
De acordo com o projeto de lei, jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo. Na última segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quarta A queda de braço entre...
Durante o lançamento do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos, nesta segunda-feira, 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado...
Para os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, crianças e adolescentes trans não devem ter o direito...
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiram na sessão desta quarta (28) no plenário que derrubou...
Medida é adotada em razão do aumento de vírus respiratórios Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota,...